Neves Advogados Associados informa atuação em “home office” — veja como serão os prazos, atendimentos e demais
A NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, atendendo as determinações e o bom senso, informa que atuará, ao menos até dia 31/03/2020, em regime de home office. Veja como fica: E-mail: seguem os mesmos endereços que serão respondidos dentro do fluxo diário, inclusive aos Associados dos Sinfacs SP, RS, e SC CS. Telefones: Dr. Alexandre (51) 984230942 Dra. […]
Sacado notificado por e-mail, que paga direito ao cedente, paga duas vezes
O caso se repete diariamente nas nossas empresas: sacado é notificado por e-mail mas acaba pagando diretamente ao cedente. E para piorar, o valor depositado na conta do cedente é integralmente absorvido por dívidas bancárias, atrapalhando, ou ao menos dificultado sobremaneira a recompra. Para completar, o título é protestado e, conforme entendimento do TJSP, de […]
Recadastramento COAF – o que muda para as factorings, securitizadoras e consultoras especializadas? Prazo encerra dia 31 de março – Preste atenção!
Atendendo as exigências da Carta Circular nº 1, de 1º de dezembro de 2014, as empresas dos setor devem acessar seu Canal de Relacionamento no SISCOAF, até o dia 31 de março, para realizar seu recadastramento, nos termos o art 5º., § 1º. da referida Carta Circular: Art. 5º. As pessoas de que trata o […]
Atenção! Prazo de recadastramento das empresas do setor termina em 31 de março
Atendendo às exigências da Carta Circular nº 1, de 1º de dezembro de 2014, as empresas do setor devem acessar seu Canal de Relacionamento no SISCOAF, até 31 de março, para realizar seu recadastramento, nos termos do art. 5º, § 1º, da referida legislação. Art. 5º – As pessoas de que trata o art. 1º […]
PIX – sistema de pagamento instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado
O Banco Central lançou, no último dia 19/02, o sistema de pagamento eletrônico denominado PIX, também chamado de “pagamento direto”, que permite a realização das transações em até 10 segundos, 24 horas por dia, sete dias por semana, evoluindo o que conhecíamos, até então, sobre TED, DOC e Book Transfer (transferências entre contas do mesmo […]
Securitização – estruturação, consultoria e contencioso: sua empresa desde o início!
Securitização – estruturação, consultoria e contencioso Cuidamos de sua empresa desde o início! 1. Ata de fundação e estatuto 2. Paridade de capital e estrutura de debêntures 3. Contratos operacionais 4. Contencioso 5. Consultoria 6 Operações estruturadas: novos produtos Temos parceria com os melhores escritórios de contabilidade do País. Marque já uma conversa pelos nossos […]
BACEN aperfeiçoa regulamentação sobre prevenção à lavagem de dinheiro
O Banco Central publicou a Circular nº 3.978, que aprimora a regulamentação que trata da política, dos procedimentos e dos controles internos a serem adotados pelas instituições reguladas na prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo. Os […]
Comunicação de Não Ocorrência deve ser prestada até o dia 31/01/2020
Para a atividade de fomento mercantil Está aberto, até o dia 31 de janeiro de 2020, o prazo para realizar a CNO – Comunicação de Não Ocorrência, nos termos do art. 14 da Res 21/2012 COAF: Art. 14. Caso não sejam identificadas, durante o ano civil, operações ou propostas a que se referem os arts. […]
Mais uma da série: pagou as primeiras, negou as demais! Veja o que diz o TJ-SP sobre o caso
A questão em comento no presente texto, lamentavelmente, já nos é peculiar: o sacado paga as primeiras duplicatas relativas a uma nota fiscal e nega as demais, alegando desconhecimento ou falta da entrega da mercadoria. No caso concreto, houve a retenção da nota fiscal, do comprovante de entrega das mercadorias e a notificação do sacado […]
Confissão de dívida pode ser interpretada como assunção da solvência do devedor por parte do cedente
A certeza da execução de uma confissão de dívida tem sido mitigada pelo Judiciário, ainda mais quando falamos da recompra. Aliás, devemos fazer um enorme esforço para fazer constar, e desta forma o Judiciário acreditar, que houve vício de origem nos títulos-objetos da confissão de dívida, como forma de tentar mantê-la válida e eficaz. Pois […]