A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019
O CDC, a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos
Afinal, o que deve mudar no COAF?
Órgão federal revê sua estrutura, agora vinculada à Justiça, enquanto o mercado continua esperando dele mais feedback e espírito de parceria
RJ de empresário individual paralisa execução contra avalista e responsável solidário
O entendimento, inclusive sumulado, é de que o pedido de recuperação judicial do devedor principal não paralisa a execução contra os seus coobrigados, assim considerados, por exemplo, os responsáveis solidários e avalistas, nos termos da Súmula STJ 581. A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros […]
Empresa Simples de Crédito: Uma ameaça à hegemonia bancária
Sancionada em abril de 2019, a Empresa Simples de Crédito é ferramenta de desintermediação financeira.
Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina
A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa, novamente, mais uma vitória do setor nas demandas que versam sobre o registro junto ao CRA. Agora no Estado de Santa Catarina. Nesta data, restou publicada outra importante decisão proferida em Ação Judicial que a NEVES patrocina, junto à Justiça Federal do Estado de Santa Catarina, em favor de […]
Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs
A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa que, nesta data, restou publicada mais uma importante decisão proferida em Ação Judicial que patrocina, junto à Justiça Federal de São Paulo, em favor de uma empresa do setor contra o CRA de São Paulo/SP, a saber, Processo n. 5003564-46.2019.4.03.6100. Na referida decisão, o juízo acolhe o pedido de […]
Duplicata escritural digital é tema de palestra
Prova de que os processos disruptivos também já chegaram ao fomento comercial, a duplicata eletrônica foi o tema central da palestra “Duplicata Escritural (Digital), Certificadoras e o PLC 73/2018”, com o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves. “A duplicata eletrônica é um fato inexorável, já aceita pela nossa jurisprudência”, afirmou Fuchs, em sua […]
CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!
Em nova investida, o CRA – Conselho Regional de Administração foca na atividade de securitização de recebíveis empresariais, a exemplo das ações realizadas contra o setor Factoring. Em que pese o CNAE (6492-1/00) em nada aponte pela prática de prestação de serviços ao cedente, mesmo assim deu-se início a referida ação. Ademais, mesmo que houvessem […]
Foco nas fintechs
As fintechs ainda geram dúvidas no fomento comercial. Por isso, o SINFAC-SP realizou em 22 de agosto, em sua rede, a palestra “Fintechs — Estruturação e Produtos”, com apresentações do consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e do cofundador da iDtrust Júnior Santos. Enquanto o primeiro abordou a natureza jurídica do setor sob a óptica […]
Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação
RECUPERAÇÃO JUDICIAL A ideia de operar com clientes em RJ ainda assusta os empresários do setor, embora seja possível ter segurança com recebíveis performados. A análise é do consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, que ministrou, em 19 de junho, no Sindicato, a palestra “Recuperação Judicial, Temas Polêmicos e Alterações Propostas na Lei […]