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A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019

A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019

O CDC, a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos

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Afinal, o que deve mudar no COAF?

Afinal, o que deve mudar no COAF?

Órgão federal revê sua estrutura, agora vinculada à Justiça, enquanto o mercado continua esperando dele mais feedback e espírito de parceria

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RJ de empresário individual paralisa execução contra avalista e responsável solidário

RJ de empresário individual paralisa execução contra avalista e responsável solidário

O entendimento, inclusive sumulado, é de que o pedido de recuperação judicial do devedor principal não paralisa a execução contra os seus coobrigados, assim considerados, por exemplo, os responsáveis solidários e avalistas, nos termos da Súmula STJ 581. A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros […]

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Empresa Simples de Crédito: Uma ameaça à hegemonia bancária

Empresa Simples de Crédito: Uma ameaça à hegemonia bancária

Sancionada em abril de 2019, a Empresa Simples de Crédito é ferramenta de desintermediação financeira.

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Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina

Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina

A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa, novamente, mais uma vitória do setor nas demandas que versam sobre o registro junto ao CRA. Agora no Estado de Santa Catarina. Nesta data, restou publicada outra importante decisão proferida em Ação Judicial que a NEVES patrocina, junto à Justiça Federal do Estado de Santa Catarina, em favor de […]

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Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs

Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs

A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa que, nesta data, restou publicada mais uma importante decisão proferida em Ação Judicial que patrocina, junto à Justiça Federal de São Paulo, em favor de uma empresa do setor contra o CRA de São Paulo/SP, a saber, Processo n. 5003564-46.2019.4.03.6100. Na referida decisão, o juízo acolhe o pedido de […]

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Duplicata escritural digital é tema de palestra

Duplicata escritural digital é tema de palestra

Prova de que os processos disruptivos também já chegaram ao fomento comercial, a duplicata eletrônica foi o tema central da palestra “Duplicata Escritural (Digital), Certificadoras e o PLC 73/2018”, com o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves. “A duplicata eletrônica é um fato inexorável, já aceita pela nossa jurisprudência”, afirmou Fuchs, em sua […]

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CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

Em nova investida, o CRA – Conselho Regional de Administração foca na atividade de securitização de recebíveis empresariais, a exemplo das ações realizadas contra o setor Factoring. Em que pese o CNAE (6492-1/00) em nada aponte pela prática de prestação de serviços ao cedente, mesmo assim deu-se início a referida ação. Ademais, mesmo que houvessem […]

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Foco nas fintechs

Foco nas fintechs

As fintechs ainda geram dúvidas no fomento comercial. Por isso, o SINFAC-SP realizou em 22 de agosto, em sua rede, a palestra “Fintechs — Estruturação e Produtos”, com apresentações do consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e do cofundador da iDtrust Júnior Santos. Enquanto o primeiro abordou a natureza jurídica do setor sob a óptica […]

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Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação

Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação

RECUPERAÇÃO JUDICIAL A ideia de operar com clientes em RJ ainda assusta os empresários do setor, embora seja possível ter segurança com recebíveis performados. A análise é do consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, que ministrou, em 19 de junho, no Sindicato, a palestra “Recuperação Judicial, Temas Polêmicos e Alterações Propostas na Lei […]

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