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Comissária e pedido de prorrogação por parte do cedente – proteja a sua carteia, o cedente está 90 dias na nossa frente – faça alguma coisa!

Comissária e pedido de prorrogação por parte do cedente – proteja a sua carteia, o cedente está 90 dias na nossa frente – faça alguma coisa!

O tema é novamente oportuno, e se divide em duas operações diversas, com a descrição do fato e a sugestão de ação: 1. Duplicata comissária – cedente recebendo direto a carteira vincenda Fato que ocorre diariamente no nosso setor, é o cedente recebendo diretamente do sacado as duplicadas que foram operadas com a nossa empresa, […]

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Securitizadora – Estrutura de capital – como migrar recursos – capital social x debêntures

Securitizadora – Estrutura de capital – como migrar recursos  –  capital social x debêntures

1. Introdução A atividade de securitização ocorre pela via de uma SPE – Sociedade de Propósito Específico, onde a empresa é formatada sob a roupagem de uma S/A – Sociedade Anônima. Este formato permite a emissão de debêntures e, como tal, captar de forma correta os recursos de terceiros – nada impede que os acionistas […]

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Avaliação Tercon: FIDCs diante da crise

Avaliação Tercon: FIDCs diante da crise

Por Luiz Fernando Vasconcelos, Diretor da Tercon Em 2020 os FIDCs estão passando por um profundo “teste de fogo” num dos maiores problemas econômicos que o mundo já viu, onde toda a economia em geral e a brasileira em particular, está radicalmente afetada pela pandemia do COVID19. Dentro desta conjuntura, a Tercon, que é gestora […]

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Cedente recebendo direto do sacado! Existem alternativas cautelares/judiciais?

Cedente recebendo direto do sacado! Existem alternativas cautelares/judiciais?

O mercado acabou por aceitar, nos últimos anos, a malsinada duplicata comissária, pouco importando se via escrow, ou outras ferramentas, para tentar mitigar o risco. Independentemente do motivo pelo qual usamos a comissária – este artigo não é para ver como não criar o problema, mas sim tentar resolve-lo, existe uma ferramenta jurídica que pode […]

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PEC 10/2020 no Brasil e como o factoring entra nas 7 medidas para evitar a depressão em Portugal – diferenças regulatórias e o desperdício pelo mercado constituído, inclusive a ESC

De acordo com António Saraiva, presidente da Confederação Patronal de Portugal, “as empresas não precisam de mais endividamento mas antes de tesouraria que lhes permita fazer face aos compromissos no curto prazo e manter os empregos em termos duradouros“. Para ele, “Não adianta tentar impedir o desemprego por decreto se não houver economia e as […]

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Recebimento direto da comissária sem repasse – degradação moral do cedente – ele está minimamente a 60 dias na frente – porque da nossa inação?

Recebimento direto da comissária sem repasse – degradação moral do cedente  – ele está minimamente a 60 dias na frente – porque da nossa inação?

Degradação moral do cedente (termo de usurpei de um grande amigo e player do mercado), é manifesto quando ele recebe o valor da comissária na sua conta e não nos repassa. Isso é um dado, não é uma informação! Este ato, dependendo do ponto de vista criminal, pode ser interpretado desde apropriação indébita, e em […]

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Medida cautelar: defenda a sua carteira “comissária” e impeça que o sacado pague direto ao cedente

Medida cautelar: defenda a sua carteira “comissária” e impeça que o sacado pague direto ao cedente

A operação “comissária” sempre foi um enorme risco para o nosso setor, ainda mas quando dispensamos o uso de uma conta Escrow. De uma forma ou de outra, neste exato momento em que vivemos, salta aos olhos o aumento considerável do risco da operação comissária, ainda mais com a extrema necessidade de caixa dos nossos […]

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Comissária e Escrow está com os dias contados com a chegada da duplicata escritural?

Comissária e Escrow está com os dias contados com a chegada da duplicata escritural?

A duplicata escritural, atualmente em fase de normatização por parte do BACEN, veio para mutar profundamente o mercado com o conhecemos, e esta mudança gradual, mas enérgica, deverá ocorrer tão logo tenhamos a publicação da Circular BACEN. Mas, antes de entrarmos no tema, é necessário que o leitor entenda e aceite que o BACEN é […]

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Ainda sobre a prova do vício: e-mail do sacado reclamando pode ser usado — validade da nota promissória

Ainda sobre a prova do vício: e-mail do sacado reclamando pode ser usado — validade da nota promissória

O uso da nota promissória em garantia em sido refutada, quando estamos falando de mero inadimplemento por parte dos sacados, mas, contrário senso, tem sido convalidada, quanto estamos falando de vícios nos títulos negociados. Aliás, sempre repetimos que a grande maioria das demandas envolvendo o regresso, são feitas por conta da vícios de origem, falta […]

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Quanto pedir falência do cedente, faça prova do vício dos títulos

Quanto pedir falência do cedente, faça prova do vício dos títulos

O pedido de falência contra o cedente tem uma liturgia especial, considerando alguns requisitos que devemos superar, além dos já previstos da Lei 11.101/05. No caso especifico do nosso setor, devemos fundamentar a demanda executiva com a prova, ou elementos de convicção, que apontem pelo vício dos títulos cujo regresso, via pedido de falência, buscamos. […]

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