Securitização: migrar traz vantagens, mas a estrutura é diferente. O desconhecimento pode trazer problemas. O que é mito e o que é realidade?
A atividade de securitização tem como ponto de toque para com as atividades de fomento mercantil, fundo de investimento e atualmente a ESC – Empresa Simples de Crédito a compra de recebíveis ( no caso da ESC, somente títulos de crédito). A interseção das atividades termina ai! Toda a estrutura de capital, operacional e jurídica […]
Securitização: objetivo de reduzir carga fiscal ou um novo modelo de competitividade?
Passadas décadas do surgimento da atividade de securitização, ainda presenciamos investidores buscando-a apenas como alternativa para a carga fiscal.
Securitizadora na bancarização: deságio é no regime de caixa ou de competência?
A opção pela estrutura da securitização já foi de longe ultrapassada pela simples e legitima necessidade de buscar uma menor carga tributária. Livre de IOF, e com captação permitida, passa a ser um concorrente dos fundos de investimento, não somente por conta das taxas praticadas. Aliás, aos nossos leitores, cabe lembrar o que sempre escrevo […]
Especial SINFAC/RS: Quase 10 anos depois de uma grande operação, TJRS valida a notificação por correio eletrônico
Quase 10 anos após uma grande operação de fomento, envolvendo mais de 2 (duas) dezenas de empresas de fomento, os resultados começam a aparecer. O primeiro, e sempre comentado nos cursos e eventos, e a política do “conheça o seu cliente” , o mercado do seu cliente, o cliente do seu cliente e etc., para […]
Validade das assinaturas eletrônicas nos contratos
Assinatura é uma marca, em algum documento, que visa dar validade a ele ou identificar a sua autoria. » Leia o artigo publicado na revista do SINFACSP, edição 45
Securitização: porque migrar? Se já migrou, o que falta para otimizar a estrutura?
A securitização de recebíveis empresariais ainda é uma estrutura pouco conhecida, ou melhor dizendo, mais conhecida pela perseguição sofrida no passado recente, e consequente preconceito, é uma bela oportunidade de redução efetiva de carga tributária, ampliação de modelos operacionais (novos produtos), e ampliação do volume de operações pela via da captação de recursos pela emissão […]
Mais uma vez, a tentativa de regular juros pela caneta pode dar errado. Educação financeira e reforço para a ESC talvez tivesse melhor resultado
O PL 1.166/20, de iniciativa do Senador Álvaro Dias, reacende uma velha, conhecida e reincidente tentativa de regulação de juros pela caneta, e não pelo mercado.
Finalmente chegou o PIX – Sistema de Pagamento Instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado. E a duplicata?
Lançado em fevereiro de 2020, entra em vigor no dia 16 de novembro, sendo de uso facultativo do usuário, mas de oferta obrigatória para Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento e Fintechs com mais de 500 mil contas, Este sistema pagamento eletrônico denominado de PIX, também chamado de “pagamento direto”, que permite a realização das transações […]
ESC pode ceder carteira? Para quem? E com que frequência?
Embora a ESC não possa captar recursos de terceiros, entendemos que é perfeitamente cabível a cessão de crédito, ou seja, a intervenção de um terceiro, que venha a adquirir, comprar ou de qualquer forma tornar-se o novo credor do recebível gerado pela ESC. A linha divisória entre a cessão de crédito que possa, e a […]
ESC não é um “minibanco” justamente porque não pode captar recursos de terceiros
O tema traz muita confusão, ainda mais por estamos ainda sob a égide do monopólio, legalmente constituído, da concessão de autorização de empresas que atuem com dinheiro (BCB). Com podemos ter uma empresa que negocie empréstimos sem a autorização daquela Autarquia? Justamente porque esta estrutura não pode captar recursos de terceiros, de forma direta ou […]