Author: Alexandre Neves

Securitizadora de recebíveis empresariais! Estou migrando, qual a estrutura de capital social x debêntures ?

Securitizadora de recebíveis empresariais! Estou migrando, qual a estrutura de capital social x debêntures ?

Como funciona a securitização? Qual sua estrutura? Capital social? Debêntures?

Continue a ler

Securitização: Direito de Regresso interpretado pelo TJSP

Securitização: Direito de Regresso interpretado pelo TJSP

A atividade de securitização guarda algumas semelhanças com relação ao factoring, e nem se diga que o regresso é legalmente previsto para ambas as atividades, malgrados entendimentos jurisprudenciais que insistem em interpretar de forma diversa. Inobstante, nosso texto de hoje fala  especificamente da atividade de securitização, nos termos do Julgado abaixo: EMBARGOS À EXECUÇÃO – […]

Continue a ler

Supressão de informações de negativação do consumidor e o impacto na concessão de crédito – Entenda o PL 675, indo para sanção presidencial

Supressão de informações de negativação do consumidor e o impacto na concessão de crédito – Entenda o PL 675, indo para sanção presidencial

Por força da pandemia, o Congresso Nacional aprovou na data de ontem, 09/06/20, e está sendo remetido para sanção Presidencial, o PL 675/20 que prevê : 1. A Suspensão das inscrições:  registros de informações negativas dos consumidores, bem como os efeitos dessas informações, em cadastros, conforme previsto no § 2º do art. 43 da Lei nº 8.078, […]

Continue a ler

Mais uma confecção em RJ: Não perca o prazo! Novamente como ficam os performados, não performados, intercompany, cheques, fraudes etc.?

Mais uma confecção em RJ: Não perca o prazo! Novamente como ficam os performados, não performados, intercompany, cheques, fraudes etc.?

A Recuperação Judicial arrola no mesmo processo todos os créditos existentes na data do seu pedido. Então, devemos separar cautelosamente: 1.Títulos performados: O cessionário tem o direito de cobrar o crédito cedido do devedor, sem que a recuperação judicial do cedente possa interferir na validade e eficácia do negócio. Entretanto o exercício do direito de […]

Continue a ler

Dando seguimento ao tema: TJSP determina que sacado notificado deve pagar ao cessionário, caso contrário, estará pagando mal!

Dando seguimento ao tema: TJSP determina que sacado notificado deve pagar ao cessionário, caso contrário, estará pagando mal!

Esta semana falamos dos nefastos efeitos a notificação tardia, ou seja, aquela feita após o pagamento do titulo, pouco importando se o pagamento tenha sido feito na data aprazada ou antecipadamente. Pois foi exatamente esta a posição do nosso TJSP: Embargos à execução. Alegação de pagamento da duplicata à cedente (credora originária) e de proibição […]

Continue a ler

ESC como repassadora de recursos – PLP 142/20 – agora sim uma luz no fim do túnel, seguindo os passos da SCD

ESC como repassadora de recursos – PLP 142/20 – agora sim uma luz no fim do túnel, seguindo os passos da SCD

A ESC – Empresa Simples de Crédito, já está inclusa no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), nos termos da Lei 13.636/18, de acordo com o incluso XV do art. 3º, como entidade autorizada a operar ou participar do PNMPO, respeitadas as operações a elas permitidas, nos termos da legislação e da regulamentação em […]

Continue a ler

Com a SELIC a 3,75%, como podemos ser competitivos?

O cenário para 2020 é bastante diverso daquele que conhecíamos, ao menos há uma década: de um lado, taxa Selic a 3,75%; de outro, um mercado com novos players a cada dia, injetando somas absurdas para a adquirência de um recebível em extinção, nascido nos anos 1960 – a tão conhecida duplicata. Não será a […]

Continue a ler

A crise tem nos libertado de práticas impostas pelos cedentes e sacados!

Recentemente escrevemos que a crise vai antecipar a qualificação do empresário do setor, separando os especuladores dos verdadeiros profissionais do setor de aquisição de direitos mercantis (https://www.sinfacsp.com.br/conteudo/crise-vai-antecipar-a-qualificacao-do-empresario-do-setor-separando-o-especulador-do-profissional) Com a evolução do mercado nesses últimos dias, observamos que o setor tem se livrado de práticas que nos foram impostas pelo mercado, praticas estas que não tem […]

Continue a ler

Penhora de cotas sociais é uma ferramenta viável para dar andamento numa execução

Penhora de cotas sociais é uma ferramenta viável para dar andamento numa execução

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, diversas ferramentas de cobrança foram viabilizadas, em especial para dar mais celeridade ao processo de execução. Uma das ferramentas que anteriormente era incompleta é a previsão da penhora de quotas societárias. Antes, por esbarrar no princípio o affectio societatis, a penhora ficava literalmente estancada, […]

Continue a ler

Securitizadoras – Ofício Circular 8/2020/CVM/SIN: COAF ou CVM? Entenda melhor o caso

Securitizadoras – Ofício Circular 8/2020/CVM/SIN: COAF ou CVM? Entenda melhor o caso

Como está claro, a Lei  nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, estabeleceu, em seu art. 9º, os segmentos econômicos que devem integrar o sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, trazendo para o […]

Continue a ler