Author: Alexandre Neves

Lavagem de dinheiro: Toffoli não sabe o que é um RIF, e de outro lado a UIF “aperta” os mais fracos

Lavagem de dinheiro: Toffoli não sabe o que é um RIF, e de outro lado a UIF “aperta” os mais fracos

A crise institucional no Brasil parece não ter fim. Ministro Toffoli requisitou ao antigo COAF os dados de mais de 600 mil empresas e pessoas que, em tese, são sensíveis e envolvem pessoas expostas politicamente. Especificamente, são os RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira produzidos nos últimos 3 anos. Segundo a Folha de São Paulo, […]

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Duplicata virtual e as modalidades de aceite

Duplicata virtual e as modalidades de aceite

A duplicata virtual nada tem haver com a duplicata digital ou também chamada de eletrônica ou escritural. A duplicata virtual é a supressão da duplicata, onde ela simplesmente não existe – em manobra bastante arriscada, e é substituída pelo instrumento de protesto, nota fiscal e o comprovante de entrega da mercadoria. Vejamos o TJSP: ·         […]

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Black Friday ou Natal? Chegamos aos 60 últimos dias do ano! Aumentamos ou reduzimos as operações?

Black Friday ou Natal? Chegamos aos 60 últimos dias do ano!  Aumentamos ou reduzimos as operações?

Este momento do ano é extremamente crítico, sendo de excelente resultados para as empresas varijestas e sazonais, sendo momento de observarmos o mercado do nosso cliente. E este ano temos mais um tempero para este momento de turbulência: o Black Friday, que no ano de 2018 ultrapassou as vendas de natal, invertendo e lógica e […]

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Especial SINFAC SC/CS: Impossibilidade de revisar juros em contrato de factoring

O risco de uma demanda revisional sempre assombra os empresários, ainda mais diante de do uso do processo judicial, mais para postergar obrigações que litigar com base sólida. E a confusão que por vezes o devedor faz, entre institutos que não se confundem (juros x fator de compra), podem induzir em erro o Julgador. Inobstante […]

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Empresa Simples de Crédito não pode operar com condomínio predial

Empresa Simples de Crédito não pode operar com condomínio predial

Ainda que determinada empresa tenha como especialidade operar com setores específicos, como o de condomínios prediais, estes particularmente não podem ser contraparte no contrato de uma Empresa Simples de Crédito (ESC). Ora, segundo o doutrinador Caio Mario da Silva Pereira, ter-se-á condomínio “quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada […]

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Não confundir mero inadimplemento do sacado com falta de causa para a emissão da duplicata

Não confundir mero inadimplemento do sacado com falta de causa para a emissão da duplicata

Muito bem apontou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), esclarecendo que a nossa atividade não assume todos os riscos da operação, tampouco o risco da origem da duplicata. DUPLICATAS MERCANTIS GARANTINDO PAGAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELOS DEVEDORES E DUAS TESTEMUNHAS – Alegação da devedora principal de que em razão do […]

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Executado não encontrado viabiliza o arresto

Assim tem sido o entendimento do Judiciário, aplicando o Art. 830 do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de execução de título extrajudicial – Decisão que defere sucessão de empresas e depois mantém bloqueio de ativos financeiros da sucessora – Alegação de nulidade por falta de prévia citação – Decisão proferida à […]

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Executividade do contrato e aditivos assinados com certificação digital

Executividade do contrato e aditivos assinados com certificação digital

Mesmo às vésperas de 2020, muitas dúvidas ainda pairam sobre o tema, em especial acerca da possibilidade de executar um contrato digital com as devidas assinaturas.

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Ingredientes necessários para a formação da tempestade perfeita. Proteja os seus recebíveis!

Ingredientes necessários para a formação da tempestade perfeita. Proteja os seus recebíveis!

Conheça a “tempestade perfeita”, na qual muitas vezes entramos e nem sempre conseguimos identificar seus ingredientes fatais.

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Nova duplicata: ambiente digital é consequência da duplicata escritural

Nova duplicata: ambiente digital é consequência da duplicata escritural

A Lei da Duplicata Escritural (Lei nº 13.775/2018) está em pleno vigor e, ao contrário do que muitos pensam, ela não cria a duplicata eletrônica (ou digital). Estar no ambiente eletrônico é uma mera consequência de um movimento iniciado em 2013, pela Lei nº 12.810/2013, em que um dos objetivos é a criação ou a […]

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