Author: Alexandre Neves

Securitização: porque migrar? Se já migrou, o que falta para otimizar a estrutura?

Securitização: porque migrar? Se já migrou, o que falta para otimizar a estrutura?

A securitização de recebíveis empresariais ainda é uma estrutura pouco conhecida, ou melhor dizendo, mais conhecida pela perseguição sofrida no passado recente, e consequente preconceito, é uma bela oportunidade de redução efetiva de carga tributária, ampliação de modelos operacionais (novos produtos), e ampliação do volume de operações pela via da captação de recursos pela emissão […]

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Mais uma vez, a tentativa de regular juros pela caneta pode dar errado. Educação financeira e reforço para a ESC talvez tivesse melhor resultado

Mais uma vez, a tentativa de regular juros pela caneta pode dar errado. Educação financeira e reforço para a ESC talvez tivesse melhor resultado

O PL 1.166/20, de iniciativa do Senador Álvaro Dias, reacende uma velha, conhecida e reincidente tentativa de regulação de juros pela caneta, e não pelo mercado.

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Finalmente chegou o PIX – Sistema de Pagamento Instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado. E a duplicata?

Finalmente chegou o PIX – Sistema de Pagamento Instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado. E a duplicata?

Lançado em fevereiro de 2020, entra em vigor no dia 16 de novembro, sendo de uso facultativo do usuário, mas de oferta obrigatória para Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento e Fintechs com mais de 500 mil contas, Este sistema pagamento eletrônico denominado de PIX, também chamado de “pagamento direto”, que permite a realização das transações […]

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ESC pode ceder carteira? Para quem? E com que frequência?

ESC pode ceder carteira? Para quem? E com que frequência?

Embora a ESC não possa captar recursos de terceiros, entendemos que é perfeitamente cabível a cessão de crédito, ou seja, a intervenção de um terceiro, que venha a adquirir, comprar ou de qualquer forma tornar-se o novo credor do recebível gerado pela ESC. A linha divisória entre a cessão de crédito que possa, e a […]

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ESC não é um “minibanco” justamente porque não pode captar recursos de terceiros

ESC não é um “minibanco” justamente porque não pode captar recursos de terceiros

O tema traz muita confusão, ainda mais por estamos ainda sob a égide do monopólio, legalmente constituído,  da concessão de autorização de empresas que atuem com dinheiro (BCB). Com podemos ter uma empresa que negocie empréstimos sem a autorização daquela Autarquia? Justamente porque esta estrutura não pode captar recursos de terceiros, de forma direta ou […]

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Securitizadora de recebíveis empresariais: propósito específico e “caixa zero”. Qual serviço ela presta?

Securitizadora de recebíveis empresariais: propósito específico e “caixa zero”. Qual serviço ela presta?

A atividade de securitização de recebíveis empresariais ainda traz alguma confusão, por ser uma atividade mais sofisticada e, por conta disse, necessita de maior conhecimento detalhado e investimento do empresário, não sendo a mais adequada para operações com valores pequenos. E chamados a securitização de SPE – Sociedade de Propósito Específico porquanto o objeto social […]

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Securitizadora de recebíveis empresariais! Estou migrando, qual a estrutura de capital social x debêntures ?

Securitizadora de recebíveis empresariais! Estou migrando, qual a estrutura de capital social x debêntures ?

Como funciona a securitização? Qual sua estrutura? Capital social? Debêntures?

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Securitização: Direito de Regresso interpretado pelo TJSP

Securitização: Direito de Regresso interpretado pelo TJSP

A atividade de securitização guarda algumas semelhanças com relação ao factoring, e nem se diga que o regresso é legalmente previsto para ambas as atividades, malgrados entendimentos jurisprudenciais que insistem em interpretar de forma diversa. Inobstante, nosso texto de hoje fala  especificamente da atividade de securitização, nos termos do Julgado abaixo: EMBARGOS À EXECUÇÃO – […]

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Supressão de informações de negativação do consumidor e o impacto na concessão de crédito – Entenda o PL 675, indo para sanção presidencial

Supressão de informações de negativação do consumidor e o impacto na concessão de crédito – Entenda o PL 675, indo para sanção presidencial

Por força da pandemia, o Congresso Nacional aprovou na data de ontem, 09/06/20, e está sendo remetido para sanção Presidencial, o PL 675/20 que prevê : 1. A Suspensão das inscrições:  registros de informações negativas dos consumidores, bem como os efeitos dessas informações, em cadastros, conforme previsto no § 2º do art. 43 da Lei nº 8.078, […]

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Mais uma confecção em RJ: Não perca o prazo! Novamente como ficam os performados, não performados, intercompany, cheques, fraudes etc.?

Mais uma confecção em RJ: Não perca o prazo! Novamente como ficam os performados, não performados, intercompany, cheques, fraudes etc.?

A Recuperação Judicial arrola no mesmo processo todos os créditos existentes na data do seu pedido. Então, devemos separar cautelosamente: 1.Títulos performados: O cessionário tem o direito de cobrar o crédito cedido do devedor, sem que a recuperação judicial do cedente possa interferir na validade e eficácia do negócio. Entretanto o exercício do direito de […]

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