Author: Neves & Advogados Associados

Empresas Simples de Crédito – questões controvertidas: qual a intenção do Legislador?

Empresas Simples de Crédito – questões controvertidas: qual a intenção do Legislador?

Vamos falar de questões controvertidas da ESC – Empresa Simples de Crédito, a iniciar pela interpretação extensiva do texto legal – Lei Complementar 167/2019, com as suas regras fundamentais, ou seja, os motivos pelos quais o Legislador formatou a Lei. Vejamos as regas básicas emanadas da intenção do legislador: 1. Redução da concentração bancária e […]

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Afinal, o que deve mudar no COAF?

Afinal, o que deve mudar no COAF?

Órgão federal revê sua estrutura, agora vinculada à Justiça, enquanto o mercado continua esperando dele mais feedback e espírito de parceria

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RJ de empresário individual paralisa execução contra avalista e responsável solidário

RJ de empresário individual paralisa execução contra avalista e responsável solidário

O entendimento, inclusive sumulado, é de que o pedido de recuperação judicial do devedor principal não paralisa a execução contra os seus coobrigados, assim considerados, por exemplo, os responsáveis solidários e avalistas, nos termos da Súmula STJ 581. A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros […]

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ESC – Empresa Simples de Crédito: entenda um pouco a nova modalidade

ESC – Empresa Simples de Crédito: entenda um pouco a nova modalidade

ESC – Empresa Simples de Crédito é um formato empresário criado pela Lei Complementar 167/2019, que já está em pleno vigor. Com o objetivo claro que pulverizar o crédito dentro da comunidades, tendo com conseqüência a redução da concentração bancária e as taxas finais praticadas, o modelo empresário é fruto da idealização do Presidente do […]

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Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina

Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina

A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa, novamente, mais uma vitória do setor nas demandas que versam sobre o registro junto ao CRA. Agora no Estado de Santa Catarina. Nesta data, restou publicada outra importante decisão proferida em Ação Judicial que a NEVES patrocina, junto à Justiça Federal do Estado de Santa Catarina, em favor de […]

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Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs

Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs

A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa que, nesta data, restou publicada mais uma importante decisão proferida em Ação Judicial que patrocina, junto à Justiça Federal de São Paulo, em favor de uma empresa do setor contra o CRA de São Paulo/SP, a saber, Processo n. 5003564-46.2019.4.03.6100. Na referida decisão, o juízo acolhe o pedido de […]

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Pagamento para terceiros e a identificação do beneficiário final da operação

Pagamento para terceiros e a identificação do beneficiário final da operação

O pagamento para terceiros, que não os da operação, é uma das formas mais recorrentes para fraude e, como não poderia deixar de ser, para a lavagem de dinheiro. Como se proteger? » Leia o artigo publicado na revista do SINFACRS (arquivo PDF)

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Duplicata escritural digital é tema de palestra

Duplicata escritural digital é tema de palestra

Prova de que os processos disruptivos também já chegaram ao fomento comercial, a duplicata eletrônica foi o tema central da palestra “Duplicata Escritural (Digital), Certificadoras e o PLC 73/2018”, com o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves. “A duplicata eletrônica é um fato inexorável, já aceita pela nossa jurisprudência”, afirmou Fuchs, em sua […]

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CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

Em nova investida, o CRA – Conselho Regional de Administração foca na atividade de securitização de recebíveis empresariais, a exemplo das ações realizadas contra o setor Factoring. Em que pese o CNAE (6492-1/00) em nada aponte pela prática de prestação de serviços ao cedente, mesmo assim deu-se início a referida ação. Ademais, mesmo que houvessem […]

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Foco nas fintechs

Foco nas fintechs

As fintechs ainda geram dúvidas no fomento comercial. Por isso, o SINFAC-SP realizou em 22 de agosto, em sua rede, a palestra “Fintechs — Estruturação e Produtos”, com apresentações do consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e do cofundador da iDtrust Júnior Santos. Enquanto o primeiro abordou a natureza jurídica do setor sob a óptica […]

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