Author: Neves & Advogados Associados

Pagamento para terceiros e a identificação do beneficiário final da operação

Pagamento para terceiros e a identificação do beneficiário final da operação

O pagamento para terceiros, que não os da operação, é uma das formas mais recorrentes para fraude e, como não poderia deixar de ser, para a lavagem de dinheiro. Como se proteger? » Leia o artigo publicado na revista do SINFACRS (arquivo PDF)

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Duplicata escritural digital é tema de palestra

Duplicata escritural digital é tema de palestra

Prova de que os processos disruptivos também já chegaram ao fomento comercial, a duplicata eletrônica foi o tema central da palestra “Duplicata Escritural (Digital), Certificadoras e o PLC 73/2018”, com o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves. “A duplicata eletrônica é um fato inexorável, já aceita pela nossa jurisprudência”, afirmou Fuchs, em sua […]

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CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

Em nova investida, o CRA – Conselho Regional de Administração foca na atividade de securitização de recebíveis empresariais, a exemplo das ações realizadas contra o setor Factoring. Em que pese o CNAE (6492-1/00) em nada aponte pela prática de prestação de serviços ao cedente, mesmo assim deu-se início a referida ação. Ademais, mesmo que houvessem […]

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Foco nas fintechs

Foco nas fintechs

As fintechs ainda geram dúvidas no fomento comercial. Por isso, o SINFAC-SP realizou em 22 de agosto, em sua rede, a palestra “Fintechs — Estruturação e Produtos”, com apresentações do consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e do cofundador da iDtrust Júnior Santos. Enquanto o primeiro abordou a natureza jurídica do setor sob a óptica […]

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O que é fintech?

O que é fintech?

Em entrevista à revista do SINFAC/PA, o Dr. Alexandre Neves explica o que são fintechs e esclarece dúvidas sobre estas novas empresas. » Leia a entrevista na revista do SINFAC/PA (arquivo PDF) Arte: Rawpixel.com

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Falta de cadastramento no COAF gera multa

Falta de cadastramento no COAF gera multa

As empresas de fomento comercial e de securitização de ativos empresariais são obrigadas a ter cadastro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras, de acordo com as regras da Carta-Circular nº 1, de 1º de dezembro de 2014. Como o nosso setor não tem um órgão regulador próprio, então cabe ao COAF receber as informações […]

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Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação

Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação

RECUPERAÇÃO JUDICIAL A ideia de operar com clientes em RJ ainda assusta os empresários do setor, embora seja possível ter segurança com recebíveis performados. A análise é do consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, que ministrou, em 19 de junho, no Sindicato, a palestra “Recuperação Judicial, Temas Polêmicos e Alterações Propostas na Lei […]

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STJ: protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora em patamar inferior ao apontado. Dessa forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um devedor que buscava indenização […]

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Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato recebam constrição, independentemente da concordância do credor fiduciário. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao […]

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COAF – Alteração do modo de identificar PEP

COAF – Alteração do modo de identificar PEP

Entrou em vigor em 12 de março de 2018 a Resolução 29/2017 do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que trata das Pessoas Expostas Politicamente. Antes de adentrarmos aos detalhes, cabe considerar: a. Nomenclatura: o nome agora adotado é “Pessoa Exposta Politicamente – PEP”, ao invés de “Pessoa Politicamente Exposta”, para que a sigla […]

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