Author: Neves & Advogados Associados

NP para pedir falência vale, mas com base no vício

NP para pedir falência vale,  mas com base no vício

Desde o V Simpósio de Empresários de Fomento Comercial de São Paulo, ocorrido em 2012, abriu-se a discussão, em especial pela excelente explanação do Desembargador Pereira Calças, sobre a nota promissória ser usada para pedir falência do cedente. Naquele evento o Magistrado alertava pela necessidade de se fazer a prova do vício, juntando ao pedido […]

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PIX como uma ferramenta de controle

PIX como uma ferramenta de controle

Como já amplamente referido, o PIX entrará em vigor e objetiva acabar com o dinheiro circulante ( aliás, a nova nota de R$ 200.00 também o faz) e faz um movimento mais focado em grandes valores, sem atentar muito para os chamados “micropagamentos”. Com a falta de acesso a internet, o PIX diário certamente será […]

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O cenário de modernidade e profundas alterações nos produtos e serviços

O cenário de modernidade e profundas alterações nos produtos e serviços

Compreenda o que já está mudando e o que podemos fazer para acompanhar a evolução do mercado

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Agronegócios e a nova Lei 13.986/20 – mercados que se abrem para o nosso setor

Agronegócios e a nova Lei 13.986/20 – mercados que se abrem para o nosso setor

Num País com uma inegável tradição no agronegócios, onde a participação na formação no PIB tem, historicamente, estado acima do setor industrial e de prestação de serviços, o agronegócios pode ser um setor a ser melhor estudado pelo setor de aquisição de recebíveis. A nova Lei 13.896/20, que não foi não bem divulgada por conta […]

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Base de calculo do ISS na atividade de fomento é somente a prestação de serviços

Base de calculo do ISS na atividade de fomento é somente a prestação de serviços

Muito se discute sobre a base de calculo do ISS – Imposto Sobre Serviços, sendo que ainda, seja por desconhecimento voluntário de todo o arcabouço legal que regula o tema, ou por erro, alguns municípios ainda teimam em cobrar o imposto sobre a totalidade da receita. Isso mesmo, sobre o fator de compras e “ad […]

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Como a duplicata escritural melhorará o ambiente de negócios, reforçará o direito de regresso e facilitará o aceite

Como a duplicata escritural melhorará o ambiente de negócios, reforçará o direito de regresso e facilitará o aceite

A duplicata escritural, que iniciou seu caminho desde a Lei 13.775/18, foi recentemente regulada pelo Banco Central  (BACEN), nos termos da Circular 4.016/20, que ainda depende de uma série de ajustes na chamada ‘convenção”, ou seja, ajustes  que o regulador deixou para as IMFs – Infraestruturas do Mercado Financeiro conversarem entre si, com o BACEN […]

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Securitização – Regresso e alienação fiduciária – contrato serve como instrumento para registro no Registro de Imóveis e é titulo executivo extrajudicial

Securitização – Regresso e alienação fiduciária – contrato serve como instrumento para registro  no Registro de Imóveis e é titulo executivo extrajudicial

Ao poucos a jurisprudência tem se aproximado da possibilidade do direito de regresso contra o cedente, mesmo em caso de mero inadimplemento, na atividade de securitização de recebíveis empresariais. E este foi o caso de recente decisão do nosso TJSP: Execução de título executivo extrajudicial – Contrato particular de promessa de cessão e transferência de […]

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O que a crise já nos ensinou!

Ninguém esperava passar por uma crise cujo inimigo é simplesmente invisível e cujas armas disponíveis, por qualquer motivo, não são suficientes sequer para dar uma relativa tranquilidade da nossa espécie. Não se trata da luta entre “cedente x sacado”, protesto, Serasa, ad valorem, percentual de operação x capital, tarifa, mora, e etc.! » Leia o […]

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Afinal, a ESC pode fazer empréstimo com cartão de crédito?

Antes de mais nada cabe esclarecer que o cartão de crédito, grosso modo, é um meio de pagamento como qualquer outro, ou seja, uma forma de alguém realizar um pagamento, que pode ser pelo cartão de crédito, cheque, boleto, transferência bancária, TED, e tanta outras legalmente aceitas, O BACEN traz  um breve conceito sobre o […]

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Como proceder quando sua empresa recebe ofertas promovidas por sites clonados?

Como proceder quando sua empresa recebe ofertas promovidas por sites clonados?

O delito de ofertar empréstimos por meio de um site clonado já é corriqueiro. Os fraudadores oferecem dinheiro para pessoas físicas e empresas, mediante a solicitação de antecipação de um valor a título de comissão pelo contrato. Lamentavelmente, diversas pessoas, em total despreparo, acabam por cair neste golpe e, numa tentativa de rever os valores […]

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