Author: Neves & Advogados Associados

COAF envia diversas AVECs para empresas do setor – questionário deve ser respondido no prazo e retratar a realidade da sua empresa

COAF envia diversas AVECs  para empresas do setor  – questionário deve ser respondido no prazo e retratar a realidade da sua empresa

O COAF, na qualidade de Órgão Regulador, iniciou o envio de AVECs – Avaliação Eletrônica de Conformidade para o setor Factoring, assim considerando a nova redação da Res 21/2010, com foco no atendimento da Res 31/2019 – Atendimento as sanções do CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que é uma AVEC: é […]

Continue a ler

Securitizadoras – Ofício Circular 8/2020/CVM/SIN: COAF ou CVM? Entenda melhor o caso

Securitizadoras – Ofício Circular 8/2020/CVM/SIN: COAF ou CVM? Entenda melhor o caso

Como está claro, a Lei  nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, estabeleceu, em seu art. 9º, os segmentos econômicos que devem integrar o sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, trazendo para o […]

Continue a ler

Cautela nas operações: a palavra de ordem no setor

Considerada a causa da maior crise global desde a Segunda Guerra Mundial, a pandemia do novo coronavírus está sendo responsável – além de causar milhares de mortes – por fechar definitivamente pequenos negócios mundo afora e prejudicar trabalhadores autônomos e informais. A gravidade é tamanha que especialistas são unânimes ao estimar uma grande recessão global, […]

Continue a ler

Nova Circular n 4016/20 BACEN. Mesmo fora da regulação, a duplicata a performar é agraciada

Nova Circular n 4016/20 BACEN. Mesmo fora da regulação, a duplicata a performar é agraciada

Com a publicação no dia de hoje, da Circular 4016/20, que dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, identificamos que a duplicata à performar – chamada de duplicata à constituir, nos termos do Edital de Consulta Publica 74/19 BACEN, ou a sua coirmã, recebível mercantil a constituir ( direito creditório oriundo de contrato […]

Continue a ler

Avaliação Tercon: FIDCs diante da crise

Avaliação Tercon: FIDCs diante da crise

Por Luiz Fernando Vasconcelos, Diretor da Tercon Em 2020 os FIDCs estão passando por um profundo “teste de fogo” num dos maiores problemas econômicos que o mundo já viu, onde toda a economia em geral e a brasileira em particular, está radicalmente afetada pela pandemia do COVID19. Dentro desta conjuntura, a Tercon, que é gestora […]

Continue a ler

ESC poderá estar no Microcrédito Produtivo caso aprovada a Emenda Substitutiva ao PL 1.282/2020

ESC poderá estar no Microcrédito Produtivo caso aprovada a Emenda Substitutiva ao PL 1.282/2020

A ESC – Empresa Simples de Crédito poderá estar dentro do sistema de chamado de PNMPO – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei 13.636/2018, se for aprovada a Emenda Substitutiva ao PL 1.282/2020. Entenda o caso: O PNMPO tem por objetivo apoiar e financiar atividades produtivas de empreendedores, em especial por meio […]

Continue a ler

Cedente recebendo direto do sacado! Existem alternativas cautelares/judiciais?

Cedente recebendo direto do sacado! Existem alternativas cautelares/judiciais?

O mercado acabou por aceitar, nos últimos anos, a malsinada duplicata comissária, pouco importando se via escrow, ou outras ferramentas, para tentar mitigar o risco. Independentemente do motivo pelo qual usamos a comissária – este artigo não é para ver como não criar o problema, mas sim tentar resolve-lo, existe uma ferramenta jurídica que pode […]

Continue a ler

Autorizada a CCB Escritural, assinatura eletrônica e o Certificado da CCB

Veja o seu formato e como ela pode auxiliar no mercado secundário referido na PEC 10/2020 Publicada a Lei 13.986/20, que converte a Medida Provisória 897/19, também conhecida como a MP do Agronegócio, que trata do FGS – Fundo Garantidor Solidário nas operações realizadas por produtores rurais, mas também cria, dentre outros títulos, a CCB […]

Continue a ler

Prorrogada a Inst. 617 CVM para Securitizadoras e Consultoras Especializadas – Regras de LD/FT — em vigor a partir de 01/10/2020

Prorrogada a Inst. 617 CVM para Securitizadoras e Consultoras Especializadas – Regras de LD/FT — em vigor a partir de 01/10/2020

A Inst. 617 CVM, que deveria entrar em vigor no dia 1º de julho foi postergada para 1º de outubro de 2020 para entrar em vigor. Isso implica diretamente na vida das aproximadamente 1033 securitizadoras de recebíveis empresariais em operação no Brasil. Parcialmente equivocada: A Inst 617 traz para a sua base regulatória, no que […]

Continue a ler

EXTRA – Pelo bem maior da vida humana!

EXTRA – Pelo bem maior da vida humana!

A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS respeita as normas e condições impostas e/ou sugeridas por profissionais especializados e pelo Ente Público (latu sensu), necessárias para conter a Pandemia do Covid-19. Mas, sobretudo, face à expertise de ser um dos maiores Escritórios a atender FIDCs, Securitizadoras, Fomento Comercial, FINTECHs, ESCs, possui Responsabilidade Social, lembrando e destacando que […]

Continue a ler