Author: Neves & Advogados Associados

Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina

Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina

A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa, novamente, mais uma vitória do setor nas demandas que versam sobre o registro junto ao CRA. Agora no Estado de Santa Catarina. Nesta data, restou publicada outra importante decisão proferida em Ação Judicial que a NEVES patrocina, junto à Justiça Federal do Estado de Santa Catarina, em favor de […]

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Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs

Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs

A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa que, nesta data, restou publicada mais uma importante decisão proferida em Ação Judicial que patrocina, junto à Justiça Federal de São Paulo, em favor de uma empresa do setor contra o CRA de São Paulo/SP, a saber, Processo n. 5003564-46.2019.4.03.6100. Na referida decisão, o juízo acolhe o pedido de […]

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Pagamento para terceiros e a identificação do beneficiário final da operação

Pagamento para terceiros e a identificação do beneficiário final da operação

O pagamento para terceiros, que não os da operação, é uma das formas mais recorrentes para fraude e, como não poderia deixar de ser, para a lavagem de dinheiro. Como se proteger? » Leia o artigo publicado na revista do SINFACRS (arquivo PDF)

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Duplicata escritural digital é tema de palestra

Duplicata escritural digital é tema de palestra

Prova de que os processos disruptivos também já chegaram ao fomento comercial, a duplicata eletrônica foi o tema central da palestra “Duplicata Escritural (Digital), Certificadoras e o PLC 73/2018”, com o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves. “A duplicata eletrônica é um fato inexorável, já aceita pela nossa jurisprudência”, afirmou Fuchs, em sua […]

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CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!

Em nova investida, o CRA – Conselho Regional de Administração foca na atividade de securitização de recebíveis empresariais, a exemplo das ações realizadas contra o setor Factoring. Em que pese o CNAE (6492-1/00) em nada aponte pela prática de prestação de serviços ao cedente, mesmo assim deu-se início a referida ação. Ademais, mesmo que houvessem […]

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Foco nas fintechs

Foco nas fintechs

As fintechs ainda geram dúvidas no fomento comercial. Por isso, o SINFAC-SP realizou em 22 de agosto, em sua rede, a palestra “Fintechs — Estruturação e Produtos”, com apresentações do consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e do cofundador da iDtrust Júnior Santos. Enquanto o primeiro abordou a natureza jurídica do setor sob a óptica […]

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O que é fintech?

O que é fintech?

Em entrevista à revista do SINFAC/PA, o Dr. Alexandre Neves explica o que são fintechs e esclarece dúvidas sobre estas novas empresas. » Leia a entrevista na revista do SINFAC/PA (arquivo PDF) Arte: Rawpixel.com

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Falta de cadastramento no COAF gera multa

Falta de cadastramento no COAF gera multa

As empresas de fomento comercial e de securitização de ativos empresariais são obrigadas a ter cadastro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras, de acordo com as regras da Carta-Circular nº 1, de 1º de dezembro de 2014. Como o nosso setor não tem um órgão regulador próprio, então cabe ao COAF receber as informações […]

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Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação

Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação

RECUPERAÇÃO JUDICIAL A ideia de operar com clientes em RJ ainda assusta os empresários do setor, embora seja possível ter segurança com recebíveis performados. A análise é do consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, que ministrou, em 19 de junho, no Sindicato, a palestra “Recuperação Judicial, Temas Polêmicos e Alterações Propostas na Lei […]

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STJ: protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora em patamar inferior ao apontado. Dessa forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um devedor que buscava indenização […]

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